Política de privacidade

Política de Privacidade de Dados Pessoais

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, CORA DESIGN ESTRATÉGICO LTDA. (CNPJ 27.000.653/0001-27 e Inscrição municipal 622.755.2.6), com sede na Av. Cel Lucas de Oliveira, 1554/302 Bairro Bela Vista, Porto Alegre/RS, CEP 90460-000,  endereço eletrônico https://coradesign.co/, doravante simplesmente Cora Design, elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.

A Cora Design prima pela transparência no tratamento de dados pessoais das usuárias ao acessar o site. Assim, o presente documento descreve de forma clara as práticas de privacidade da Cora Design, bem como empenho em garantir ao titular o direito (usuário) ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, nos termos do art. 9º da LGPD.

Portanto, é de suma importância que a usuária leia atentamente e compreenda  a Política de Privacidade da Cora Design antes de utilizar os serviços. 

A usuária pode, ainda, acessar através do e-mail indicado da Cora Design em caso de dúvidas, pois é fundamental que se estabeleça uma relação de confiança e a Cora Design tem como compromisso buscar o mais adequado processamento dos  dados de seus usuários conforme a seguir.

Ao aceitar os Termos e Condições no ato do registro, A usuária concorda com as políticas contidas nesta Política de Privacidade, estando ciente de que a Cora Design é comprometida com a proteção do sigilo de suas informações pessoais, se valendo das mais avançadas tecnologias de proteção de dados existente no mercado.

A Política de Privacidade tem o propósito de explicar como a Cora Design pode coletar, guardar, processar, compartilhar e transferir os Dados Pessoais da titular dos dados (usuária) ao realizar o preenchimento dos dados para contato.

1- DEFINIÇÕES

  1. Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  2. Autoridade Nacional: órgão da administração pública responsável por fiscalizar e implementar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional e zelar por ele.
  3. Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
  4. Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados.
  5. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  6. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
  7. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  8. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente a saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
  9. Eliminação: exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
  10. Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  11. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
  12. Serviços: significa quaisquer produtos, serviços, conteúdo, recursos, tecnologias ou funções, e todos os  aplicativos e plataformas relacionados oferecidos a usuária pela Cora Design em conexão a um cadastro da usuária.
  13. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
  14. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  15. Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre estes e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
  16. Usuária: significa um indivíduo que acessa o site e tenha estabelecido um relacionamento com a Cora Design, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representadas ou assistidas, que ao indicarem os dados, junto ao site, concordam com o termo e condições da Cora Design aqui descritos.

2 – RESPONSABILIDADE DA USUÁRIA SOBRE A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES 

  1. A usuária é responsável pela precisão e veracidade dos dados informados à Cora Design, bem como pela atualização das informações, respondendo por eventuais danos causados à empresa ou a terceiros por erros ou omissões ou ainda por qualquer violação à legislação brasileira resultante das informações fornecidas.
  2. A Cora Design poderá excluir os dados pessoais da usuária caso constatar que as informações que lhe foram prestadas são inverídicas.

3- DADOS PESSOAIS COLETADOS

  1. Para que a usuária possa utilizar os serviços oferecidos pela Cora Design, é necessário que ele preencha o campo respectivo de contato, com informações pessoais que serão tratadas seguindo as regras de privacidade descritas neste documento. 
  2. Para o cadastro de usuária são coletados os seguintes dados pessoais: Nome, telefone e e-mail.
  3. Quando a usuária cadastra e encaminha os seus dados, são coletadas informações tais como: informações gerais sobre o seu negócio, Informações do Dispositivo, Dados de Uso Técnico e Informações de Localização Geográfica. 

4- FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

  1. As informações preenchidas pela usuária no cadastro serão utilizadas unicamente para as seguintes finalidades: 

a.1 Nome completo: é a forma de identificar, de forma inequívoca, a pessoa da usuária, e com isso viabilizar e dar maior segurança às operações na plataforma referentes a ele; 

a.2 Telefone e e-mail: são os canais de relacionamento com a usuária, através dos quais a Cora Design poderá enviar informações sobre os produtos, fazer marketing promocional e também notificar os usuários sobre alterações e/ou evoluções no aplicativo. Além disso, quando a usuária entrar em contato com a Cora Design através de nossos canais de suporte ao cliente, precisaremos do telefone e do e-mail da usuária para poder contatá-lo e assim solucionar suas dúvidas. 

  1. Mediante consentimento expresso, coletamos os dados pessoais da usuária para:

b.1 Comunicação e oferta sobre os produtos e serviços ofertados pelo site, por preenchimento exclusivo da usuária (art. 7º, inc. I da Lei nº 13.709/18).

b.3 Envio de conteúdo e comunicação de novidades da Cora Design. 

b.4 Análise dos seus dados para melhor entender quais são seus objetivos nela, a fim de entregar serviços e produtos que lhe serão compatíveis. Esta análise é realizada por meio leitura de dados anônimizados de mapas de interação no site, feitas com o auxílio de plataformas de terceiros (Google Analytics e AScend). Esta coleta não é feita com dados pessoais, sendo descrita tal possibilidade no art. 12 da Lei nº 13709/18.

  1. Caso haja mudanças das finalidades para o tratamento de dados pessoais, a Cora Design irá informar previamente a titular dos dados (usuária), permitindo a ciência, e anuência, bem como revogar o consentimento caso discorde das alterações.
  2. Durante a utilização, você poderá entrar em contato com nosso time e solicitar, a qualquer momento, o encerramento desta comunicação de marketing.
  3. Ainda sobre o envio de e-mail marketing, a titular dos dados (usuária) poderá, a qualquer momento, remover o consentimento dado inicialmente, entrando em contato com a empresa através de seus canais de atendimento.

5- COLETA DE DADOS SENSÍVEIS

  1. No presente momento a Cora Design não coleta dados sensíveis, porém caso isso se torne relevante no futuro para oferta de novos produtos e/ou serviços de maneira mais adequada, enviaremos uma solicitação às usuárias, os quais poderão, de livre e espontânea vontade, prestar tais informações e dar seu consentimento para uso dos referidos dados. 

6- TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DAS USUÁRIAS  

  1. A partir do preenchimento na aba de contato, a Cora Design trata os dados pessoais da usuária, limitando-se a executar os serviços amparados pelo consentimento do titular, conforme descrito nesta Política.
  2. Ao preencher o cadastro, a usuária concorda em fornecer seus dados pessoais para as finalidades descritas na neste documento.

7- CONTROLADORA DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

  1. A Cora Design é a Controladora dos Dados Pessoais, conforme o Art. 5º, VI da LGPD, portanto a ele competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais dos usuários. 

8- BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS

  1. A Cora Design somente trata os dados pessoais mediante autorização legal ou consentimento expresso da usuária. 
  2. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9- DIREITOS DA USUÁRIA TITULAR DOS DADOS PESSOAIS: 

  1. Confirmação da existência de tratamento;
  2. Acesso aos dados;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
  7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  9. Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.
  10. Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
  11. obter do controlador, a qualquer momento e mediante requisição enviada ao suporte Cora Design. 

10- DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS   

  1. Os dados pessoais dos usuários serão tratados pelo período necessário para a execução dos serviços oferecidos  pela Cora Design, descritos na presente Política de Privacidade. 
  2. Após o período de tratamento, os dados pessoais permanecerão armazenados pelo Cora Design durante 3 anos, em consonância com o artigo 16 da LGPD, bem como com o prazo prescricional previsto no artigo 206, § 3º, V do Código Civil, sendo eliminados após este prazo. 

11- REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO 

  1. A Cora Design utiliza as informações e os dados fornecidos pela usuária para criação e disponibilização de conteúdos e recursos que possam melhor atender às necessidades da usuária. 

12- ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS 

  1. A Empresa utiliza os serviços da Digital Ocean para armazenar e hospedar seu aplicativo, além de armazenar os dados pessoais dos usuários em um banco de dados localizado em dispositivos dentro da própria empresa.

13- SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

  1. Para fins de segurança dos dados pessoais dos usuários utilizamos medidas preventivas, técnicas e administrativas, as quais visam impedir acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados pessoais, de acordo com os incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD.
  2. Os procedimentos de segurança envolvem a guarda dos dados pessoais no banco de dados da empresa e mantidos em nuvem por fornecedores de serviços contratados pela Cora Design, os quais utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos dados. Contudo é importante ressaltar que, por mais que tais medidas de segurança sejam tomadas com estrito rigor, a usuária deve estar ciente e concorda que o sistema de segurança não está totalmente imune ao ataque de hackers, que dessa forma poderão acessar ilegalmente os dados.

14- USO COMPARTILHADO DE DADOS 

  1. A Cora Design poderá divulgar os dados pessoais coletados a terceiros, dentro dos limites da Lei, conforme segue:

a.1  Para membros do grupo empresarial da Cora Design e seus fornecedores de serviços e parceiros como forma de viabilizar os serviços contratados, bem como para ajudar a Cora Design a gerenciar a disponibilidade e conectividade dos serviços  e produtos fornecidos pela Cora Design. Estes terceiros realizam serviços e funções sob orientação e nome da Cora Design podendo, por exemplo, prestar Serviços para a usuária, verificar a respectiva identidade, ajudar no processamento de transações, enviar anúncios dos Serviços e produtos da Cora Design ou prestar atendimento à usuária;

a.2 Para procedimentos administrativos e contábeis, planejamento, pesquisa e implantação de tecnologia, entre outros;

a.3 Por cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.

a.4 A usuária desde já autoriza a divulgação e o compartilhamento de dados conforme acima.

15- UTILIZAÇÃO DE COOKIES  

  1. Um cookie nada mais é que um pequeno arquivo de texto que contém uma etiqueta de identificação exclusiva, colocada no seu computador/smartphone por um site. Neste arquivo, várias informações podem ser armazenadas, desde as páginas visitadas até os dados fornecidos voluntariamente ao site. 
  2. Estes dados são usados para personalizar os serviços da Cora Design, direcionar conteúdos e fazer publicidade de uma maneira mais adequada ao seu perfil. 
  3. Os cookies também permitem a Cora Design a obter relatórios estatísticos para monitoramento de acessos no intuito de melhorarmos a navegação e avaliarmos a eficiência das promoções efetuadas pelo aplicativo.  
  4. Estes arquivos contendo estas informações sobre a sua utilização do Site serão salvos e, quando a usuária revisitar ela reconhecerá seu navegador/smartphone, podendo manter suas opções e preferências previamente marcadas, incluindo manter a sua conta conectada ou lembrar suas credenciais de cadastro. 
  5. Caso os Cookies não sejam aceitos, pode-se verificar que algumas funções veiculadas poderão, eventualmente, apresentar dificuldades de execução.  
  6. Como toda informação, somente coletaremos via cookies dados que categorizamos como essenciais para o funcionamento do site e para mapear as interações durante o seu acesso. 
  7. Não há compartilhamento destes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies. Também não fazemos análises de perfil ou te identificamos a partir de cookies.
  8. A usuária  pode recusar nossos cookies caso desejar.

16- ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE  

  1. Caso ocorra qualquer alteração nesta Política de Privacidade, a Cora Design irá informar aos usuários com destaque de forma específica sobre teor das alterações, conforme previsto no §6º do Artigo 8º da LGPD, podendo o titular, nos casos em que o seu consentimento é exigido, revogá-lo caso discorde da alteração.

17- ENCARREGADO DA EMPRESA

  1. O encarregado pelo tratamento de dados na Cora Design é Pâmela Zacharias, atendendo pelo e-mail pamela@coradesign.co

18- CANAIS DE ATENDIMENTO

  1. Caso A usuária tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus dados pessoais, queira modificar dados por ele fornecidos ou deseje excluir seu perfil dentro de nossos sistemas,  poderá entrar em contato com o encarregada Pâmela Zacharias, pelo e-mail pamela@coradesign.co

DECLARO QUE LI E ESTOU CIENTE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA Cora Design.